agente-receita-federal-darf

AGENTETIER_1REGULADO

Ciclo de vida

PROVISIONADA›VALIDADA ⤴ gate›RODANDO›DEGRADADA›QUARENTENADA›APOSENTADA

Ações de ciclo de vida

Gate: nada vai a RODANDO sem passar por VALIDADA. Auto-recuperação volta à versão validada — não promove código novo.

VALIDADA → RODANDO2026-05-18 00:24:49 · jmatiasleiva@gmail.com
Caso exemplo — promovido a produção
PROVISIONADA → VALIDADA2026-05-18 00:24:49 · jmatiasleiva@gmail.com
Caso exemplo — validado no gate de revisão

Runtime do agente — contenção

Alvo externo declarado: Portal Receita Federal (gov.br) — payload SIMULADO, não opera o site real · HITL acima de: medio

Escopo (menor-privilégio — só isto é permitido): consultar-situacao-fiscalemitir-darfbaixar-comprovante

Ação que o agente tentariaRisco

EXECUTADA
consultar-situacao-fiscal · risco baixo
Dentro do escopo e abaixo do limiar de HITL (execução simulada).
EXECUTADA
ORQUESTRADOR:baixar-comprovante · risco baixo
ORQUESTRADOR:baixar-comprovante · Dentro do escopo e abaixo do limiar de HITL (execução simulada). | [SIMULADO] Orquestrador executou "baixar-comprovante" (input: sempre que o usuario diga algo sobre comprovantes). Integração real = roadmap.
EXECUTADA
ORQUESTRADOR:baixar-comprovante · risco baixo
ORQUESTRADOR:baixar-comprovante · Dentro do escopo e abaixo do limiar de HITL (execução simulada). | [SIMULADO] Orquestrador executou "baixar-comprovante" (input: —). Integração real = roadmap.
EXECUTADA
ORQUESTRADOR:consultar-situacao-fiscal · risco baixo
ORQUESTRADOR:consultar-situacao-fiscal · Dentro do escopo e abaixo do limiar de HITL (execução simulada). | [SIMULADO] Orquestrador executou "consultar-situacao-fiscal" (input: —). Integração real = roadmap.
EXECUTADA
ORQUESTRADOR:consultar-situacao-fiscal · risco baixo
ORQUESTRADOR:consultar-situacao-fiscal · Dentro do escopo e abaixo do limiar de HITL (execução simulada). | [SIMULADO] Orquestrador executou "consultar-situacao-fiscal" (input: CNPJ). Integração real = roadmap.
EXECUTADA
consultar-situacao-fiscal · risco baixo
Dentro do escopo e abaixo do limiar de HITL (execução simulada).

Execução SIMULADA (Fase 2). A Cosmos decide e contém — não opera o sistema real. Governa quem opera; não é quem opera.

Compliance contínuo · ISO 27001conforme

PASS
A.12 · Auditoria imutável íntegra
Cadeia hash íntegra; 8 evento(s) registrado(s).
PASS
A.14 · Gate de revisão antes de produção
Passou por VALIDADA antes de ir a produção.
PASS
A.17 · Continuidade — RTO para tier crítico
Tier TIER_1 com RTO declarado: 15m
PASS
A.5 · Accountability — dono definido
Owner declarado no manifesto: fiscal@cliente.com.br
PASS
A.8 · Classificação e residência de dado
Classificação REGULADO, residência: brasil
PASS
A.9 · Controle de acesso (RBAC)
RBAC ativo (Admin/Governança/Leitor). Nota honesta: autenticação em dev-stub até PD-1 ser cravado.

Manifesto vigente · v1

{
  "sla": {
    "rto": "15m",
    "disponibilidade": "99.9%"
  },
  "dado": {
    "residencia": "brasil",
    "classificacao": "REGULADO"
  },
  "slug": "agente-receita-federal-darf",
  "tipo": "AGENTE",
  "owner": "fiscal@cliente.com.br",
  "saida": {
    "portavel": true,
    "formatoIac": "terraform"
  },
  "agente": {
    "escopo": [
      "consultar-situacao-fiscal",
      "emitir-darf",
      "baixar-comprovante"
    ],
    "alvoExterno": "Portal Receita Federal (gov.br) — payload SIMULADO, não opera o site real",
    "exigeHitlAcima": "medio"
  },
  "origem": {
    "legadoRef": "portal-receita-federal",
    "estrategia": "wrapper"
  },
  "criticidade": "TIER_1",
  "orcamentoLlm": {
    "tetoTokensMes": 3000000,
    "acaoAoEstourar": "cortar-e-alertar"
  }
}

Auditoria imutável (hash-chain)

#31 AGENTE_ACAO_EXECUTADA2026-05-18 02:45:18
por jmatiasleiva@gmail.com
hash 2de8cffed27ae7c838e0e5e5…
#29 SOLICITACAO_EXECUTADA2026-05-18 02:44:17
por jmatiasleiva@gmail.com
hash aae99cfefca6c76fa05fc370…
#28 COMPLIANCE_AVALIADO2026-05-18 02:42:52
por jmatiasleiva@gmail.com
hash 8e60e2ea2e7bf523ee899b65…
#26 SOLICITACAO_EXECUTADA2026-05-18 02:30:01
por jmatiasleiva@gmail.com
hash da64b626d8d20ad198e8aa7a…
#25 SOLICITACAO_EXECUTADA2026-05-18 01:40:42
por jmatiasleiva@gmail.com
hash caa27b05874585904f2c4551…
#24 SOLICITACAO_EXECUTADA2026-05-18 01:39:41
por jmatiasleiva@gmail.com
hash 02110bcaf20a76b5e768767c…
#23 COMPLIANCE_AVALIADO2026-05-18 00:32:51
por jmatiasleiva@gmail.com
hash f707d82f5aada76af0e9ae6d…
#22 AGENTE_ACAO_EXECUTADA2026-05-18 00:32:21
por jmatiasleiva@gmail.com
hash efd4fa970a16d28ff23d48d0…
#21 LIFECYCLE_TRANSITION2026-05-18 00:24:49
por jmatiasleiva@gmail.com
hash d236a76b6f6740a52105e769…
#20 LIFECYCLE_TRANSITION2026-05-18 00:24:49
por jmatiasleiva@gmail.com
hash 0a99c5d6d1f717e670275f9e…
#19 MANIFESTO_ADMITIDO2026-05-18 00:24:49
por jmatiasleiva@gmail.com
hash c74825d54322231b18597a70…